O curso

1- Identificação do Curso

Instituição: FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

Curso: Especialização em Direito Tributário

Área de Conhecimento: Direito

2- Características do Curso

Carga horária: 360 horas/aula

Tipo: Especialização

Número de vagas por turma: 50 (máximo); 25 (mínimo).

Público-alvo: Portadores de diploma de curso superior interessados em adquirir ou ampliar os conhecimentos na área tributária: advogados, procuradores, magistrados, promotores, defensores, contadores, agentes fiscais, consultores, analistas tributárias, empresários, profissionais de empresas, estudiosos das ciências jurídicas e demais profissionais que atuem em assuntos tributários e afins.

3- Objetivos e Relevância

O curso tem por objetivo munir os participantes de sólidos conhecimentos e visão completa dos institutos do Direito Tributário, capacitando-os para um desempenho técnico-jurídico eficiente no âmbito do Poder Público e da advocacia particular, com base na experiência dos professores, nas contribuições da doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores e das Cortes estrangeiras mais importantes.

Além disso, objetiva o curso fornecer meios para que os participantes desenvolvam uma visão crítica das questões tributárias mais prementes e controvertidas, estimulando a produção acadêmica e o debate multidisciplinar.

4- Processo Seletivo:

Análise Curricular

5- Estrutura do Curso:

MÓDULO I: DIREITO FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL ECONÔMICO

1. Fundamentos de Direito Econômico

2. Fundamentos de Direito Financeiro

MÓDULO II: DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO

3. Sistema Constitucional Tributário

4. Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

5. Legislação Tributária

6. Obrigação Tributária

7. Sujeição Ativa e Passiva Tributárias

8. Crédito Tributário

MÓDULO III: TRIBUTOS EM ESPÉCIE

9. Tributos Federais

a. Imposto de Renda e CSSL

b. Contribuição ao PIS/PASEP e COFINS

c. Tributos e Encargos sobre a Folha de Pagamento

d. IPI, Impostos de Importação e Exportação, IOF

10. Tributos Estaduais

11. Tributos Municipais

12. Contabilidade Tributária

MÓDULO IV: DIREITO PROCESSUAL E PENAL TRIBUTÁRIO

13. Procedimento Administrativo Tributário

14. Processo Administrativo Tributário

15. Processo Judicial Tributário

16. Direito Penal Econômico

17. Crimes contra a Ordem Tributária

MÓDULO V: DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO

18. Tributação Internacional

19. Planejamento Tributário

20. Tributação do setor de combustíveis

21. Tributação do setor de telecomunicações

22. Tributação do setor de energia elétrica

23. Tributação do mercado de seguros e previdência complementar

MÓDULO VII: METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA

24. Metodologia de Pesquisa Científica

25. Elaboração de Projetos e Monografia

6- Local e Horários das Aulas

As aulas são ministradas às sextas-feiras (4:00h) e sábados (8:00h), nas Faculdades Integradas de Caratinga.

7- Investimento

a)     Investimento (p/ demais alunos): R$ 250,00 X 12 meses = R$ 3.000,00

b)     Investimento (p/ alunos e ex-alunos da graduação FIC; policiais civis e militares; advogados e serventuários do judiciário): R$ 200,00 X 12 meses = R$ 2.400,00.